em desenvolvimento
Política de Termos e Condições
Bem-vindo ao Instituto Magias da Cura®.
Estes termos e condições definem as regras para a
utilização do Website do Instituto Magias da Cura®, para
que possa ter a melhor experiência possível na sua navegação. Sugerimos que leia
com atenção estes termos e condições de utilização antes de Subscrever qualquer
um dos nossos Serviços.
O Instituto Magias da Cura® encontra-se
localizado na Avenida Dom Afonso Henriques, nº872 – 1º andar, Sala 15, 4450-210
Matosinhos - Porto, Portugal, em nome de Helena Portela dos Santos, com o NIF
196107687.
Para simplificar a interpretação destes Termos e
Condições, daqui em diante, o termo “Subscrição” reflete todas as aquisições de
Serviços do Instituto Magias da Cura® feitas a partir deste Website.
De igual modo, passa a ser entendido como “Serviços”
todas as Consultas, Terapias e Cursos disponibilizados neste Website, sejam em
modo presencial, sejam em modo online ou, ainda, em modo de vídeo aulas ou em qualquer
outra forma.
Assim, ao Subscrever algum dos nossos Serviços,
significa que está a adquirir um ou mais Cursos, uma ou mais Consultas, ou uma
ou mais Terapias, cujos valores procuramos colocar em cada um deles da forma
mais clara possível.
Este Website foi pensado e criado com o propósito de
simplificar e facilitar o acesso aos nossos serviços. Neste sentido, pedimos a
melhor atenção e disponibilidade para se registar no nosso Website, por forma a
que possa vir a ter acesso à área privada para alunos, ou seja, no caso de Subscrição
de qualquer uma das nossas formações, sejam em que formato estas forem,
torna-se necessário o registo no Website Instituto Magias da Cura®, por forma a
ter acesso direto à área privada para formandos, local onde estão alocadas as
formações e onde poderá aceder a todos os conteúdos de cada uma das formações
respetivas.
Para todos os efeitos legais em vigor, ao aceder a este Website, fica desde já presumido que aceita estes Termos e Condições na sua totalidade. Por favor, agradecemos que não continue a utilizar este Website do Instituto Magias da Cura® se não aceitar todos os Termos e Condições dos Serviços aqui referidos e disponibilizados para Subscrição.
1. Introdução
1.1 O exercício de Subscrições dos Serviços do Instituto Magias da Cura® está sujeito a estes Termos e Condições.
1.2 A terminologia seguinte aplica-se a estes termos e Condições,
Declaração de Privacidade e Aviso de Isenção de Responsabilidade, assim como a
todo e qualquer Acordo: por um lado, os termos “Cliente”, “Si”, “Você”, “Seu” “Consulente
”, “Consultante”, “Consumidor” e expressões semelhantes representam a pessoa que
está a aceder a este Website ou o consumidor final que efetua a Subscrição e
respetivo registo na nossa plataforma designada como “Website”, para aceitar os
Termos e Condições do Instituto Magias da Cura®; por outro lado, a “Empresa”, “Nós”, “Nosso” e expressões
semelhantes representam o Instituto Magias da Cura®.
1.3 Qualquer uso da terminologia acima ou de
expressões semelhantes no singular, plural, em maiúscula/minúscula e/ou ele/ela
ou eles/elas são tomados como intermutáveis e, portanto, referem-se ao mesmo.
1.4 Todos os Termos e Condições respeitam à oferta,
aceitação e consideração da Subscrição dos Serviços escolhidos por Si e
respetivo pagamento, para que os mesmos possam ser disponibilizados da forma respetivamente
mencionada neste Website.
1.5 O processo de Subscrições do Instituto Magias
da Cura® e outros produtos relacionados com os nossos Serviços são disponibilizados
conforme mencionado em cada um deles, com o objetivo expresso de cumprir as
necessidades do Cliente no que diz respeito ao fornecimento dos respetivos
Serviços, de acordo com, e sujeito à lei vigente do Instituto Magias da Cura®.
1.6 O Cliente poderá subscrever os nossos Serviços em
Portugal ou no estrangeiro através do nosso Website, endereço eletrónico
ou por telefone. Estes Termos e Condições aplicar-se-ão à sua Subscrição
efetuada por qualquer mecanismo. Este Website está disponível ao
consumidor final para efetuar Subscrições dos nossos Serviços. Caso seja uma
empresa a efetuar uma Subscrição, não poderemos reembolsar quaisquer impostos
ou encargos equivalentes.
1.8 Para efetuar uma Subscrição por correio
eletrónico, agradecemos que envie email para geral@magiasdacura.com . O nosso
sistema interno de registo aceita Subscrições por email entre as 10h00 e
as 18h00 de 2.ª a 6.ª feiras (exceto feriados), de acordo com o fuso
horário de Portugal Continental (Lisboa). Independentemente do horário,
procuraremos responder com a maior brevidade possível.
2. Termos e
condições
2.1 Os Termos e Condições detalhados abaixo não
prejudicam os seus direitos legais.
2.2 A maneira através da qual processamos e protegemos
os seus dados estão especificadas, tanto nestes termos e condições, como
na nossa política de privacidade, publicada no nosso Website. O Instituto
Magias da Cura® cumpre o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD) e mantém
o máximo cuidado e sigilo com os dados pessoais, para evitar que terceiros não
autorizados possam aceder-lhes. Pode ler acerca deste assunto na Política de
Privacidade neste Website.
2.3 Todos os dados pessoais que nos sejam fornecidos
estão protegidos ao abrigo da Política de Privacidade publicada neste Website.
No entanto, qualquer outro conteúdo ou informação que a pessoa utilizadora envie
para este Website, seja através de correio eletrónico, de mensagem estilo
comentário ou seja através de qualquer outra forma, será entendido como não confidencial e não
reservado, ficando aqui explícito e aceite que o utilizador concede ao
Instituto Magias da Cura® e seus representantes todos os direitos e
propriedades exclusivos sobre esses mesmos conteúdos e informações, concordando
no seu uso livre e inequívoco.
4. Conteúdos e garantias
4.1 Todos os conteúdos e informações presentes neste
Website foram incluídos de boa fé e servem, exclusivamente, para informação
geral sobre a multidisciplinaridade do Instituto Magias da Cura®, bem assim
como para facilitar o acesso à Subscrição consciente dos nossos Serviços, sendo
a sua utilização de risco exclusivo do utilizador.
4.2 Este Website, todos os seus conteúdos, o seu acesso
e a sua navegação, é disponibilizado sem garantias de tipo algum, nem é dada
garantia de que seja feita de forma ininterrupta, sem erros, isento de vírus ou
de qualquer outro material prejudicial, assim como de que todas as informações
inseridas neste Website sejam completas, precisas ou oportunas.
4.3 O Instituto Magias da Cura® reserva-se ao direito
de realizar alterações, correções, suspender ou encerrar o Website quando assim
considerar apropriado e sem obrigatoriedade de pré-aviso a qualquer membro ou
entidade.
4.4
O Instituto Magias da Cura® não filtra nem monitoriza previamente o conteúdo
transmitido por terceiros a este Website e não é responsável pela filtragem ou
monitorização de nenhum conteúdo deste tipo. Caso algo seja detetado e avisado,
o Instituto Magias da Cura® pode procurar investigar uma alegação de que o
conteúdo transmitido a este Website está a violar os Termos e Condições, a fim
de determinar se fará com que a informação seja removida deste Website.
4.5 O Instituto Magias da Cura® não assume responsabilidade ou
obrigatoriedade por qualquer ação ou conteúdo transmitidos por ou entre o
utilizador ou quaisquer terceiros dentro ou fora deste Website. No entanto, o
utilizador aceita e concorda em não transmitir a este Website nenhum conteúdo
ilícito, ameaçador, acusatório, difamatório, obsceno, escandaloso, pornográfico,
profano, seja de que forma for, ou qualquer outro conteúdo que possa constituir
ou encorajar conduta que viole alguma lei.
4.6
O Instituto Magias da Cura® cooperará em pleno com quaisquer autoridades
competentes para a aplicação ou despacho de tribunal solicitando ou ordenando
ao Instituto Magias da Cura® que revele a identidade ou ajude a identificar ou a
localizar qualquer pessoa que transmita esse conteúdo supracitado.
4.7 O Instituto Magias da Cura® pode facultar conteúdos do seu Website, sob certas condições, de
boa-fé, procurando que os mesmos se mantenham permanentemente atualizados e
vigentes. No entanto, O
Instituto Magias da Cura® não pode assumir responsabilidade alguma no que diz
respeito ao uso ou acesso que os utilizadores realizem fora do âmbito a que se
destina o Website, cuja responsabilidade final recairá sobre o utilizador,
assim como também não poderá controlar os conteúdos que não tenham sido
elaborados por ele, ou por terceiros, pelo que, não responderá, por qualquer
caso de danos, conteúdos e indisponibilidades técnicas que possam ser causados
por terceiros.
5. Responsabilidade, uso e risco
5.1 O Instituto Magias da Cura® e
todos os seus representantes legais, diretores, funcionários e colaboradores,
assim como qualquer outra parte envolvida na criação, produção, manutenção ou
implementação deste Website, não serão responsáveis face a qualquer utilizador
do website, por qualquer dano, prejuízo ou lesão (incluindo qualquer perda de
lucro cessante e danos morais, indireta, acidental ou consequente perda) que
sejam consequência da utilização correta ou incorreta deste Website e seu
conteúdo, do acesso ao computador ou sistema informático do utilizador por
terceiros, vírus, etc.
5.2 Este Website contém links para
plataformas, Websites e aplicações de terceiros. Estes links são fornecidos
unicamente para conveniência e acessibilidade do utilizador, não sendo o
Instituto Magias da Cura® responsável pelos respetivos conteúdos e informações
contidos neles, nem por qualquer uso inapropriado respetivo.
5.3
O Instituto Magias da Cura® não endossa o conteúdo de qualquer destes
sites de terceiros e não é responsável pelo conteúdo de qualquer desses
Websites. Assim, fica aqui aceite pelo utilizador que o acesso e a visita a
qualquer desses Websites de terceiros são conduzidos por inteira e exclusiva
responsabilidade do próprio utilizador.
5.4
Fica aqui expressamente proibida a utilização deste Website para fins ilegais
ou quaisquer outros fins que possam ser considerados indignos da imagem do
Instituto Magias da Cura® ou de qualquer um dos seus representantes
legais. A usurpação ou aproveitamento do conteúdo usurpado, a identificação
ilegítima e a concorrência desleal são passíveis de serem punidos
criminalmente.
5.5 É expressamente proibido ao utilizador criar ou introduzir neste Website quaisquer tipos de vírus ou programas que o danifiquem, contaminem ou aconselhar terceiros a fazê-lo. Os infratores serão sujeitos a processo criminal.
6. Copyright e outros direitos de propriedade.
6.1 Salvo referência em contrário, o Instituto Magias
da Cura® e os seus representantes legais são proprietários dos direitos de
propriedade intelectual para todo o material do Instituto Magias da Cura®.
Todos os direitos de propriedade intelectual são
reservados e estão protegidos pelos termos gerais de direito e pela legislação
nacional e Internacional para efeitos de proteção da Propriedade Intelectual. Pode
visualizar e/ou imprimir da página “Astrologia” localizada neste Website para
seu uso pessoal, sujeito às restrições definidas nestes Termos e Condições,
desde que não seja alterado de forma alguma, mesmo que seja no seu uso pessoal
e não comercial, sempre contemplando a indicação da fonte e dos direitos de
autor.
6.2 Não deve:
6.2.2 Vender, alugar ou sub-licenciar material ou conteúdo inserido neste Website.
6.2.3 Reproduzir, duplicar ou copiar material ou
conteúdo deste Website.
7. Preços ou
valores
7.1 Todos os valores devem entender-se em Euros (€ Euros), com taxas e impostos incluídos, tendo em conta o IVA aplicável em Portugal à data do pagamento da Subscrição, assumindo que o comprador é o consumidor final. Todos os valores estão discriminados em Euros (€ EUR).
7.2 Os valores dos Serviços que impliquem o respetivo
envio e os nossos custos inerentes à entrega, serão informados ao Cliente
aquando da respetiva Subscrição (por exemplo, impressão de documentos ou envio
de Mesa Radiónica, cujos portes de envio são encargo do Cliente), tanto para
Portugal Continental (coordenadas de Lisboa), como para qualquer outro país.
7.3 Os valores dos nossos Serviços estão sujeitos a
variações a qualquer momento. Quaisquer alterações efetuadas aos valores dos Serviços
após a emissão da Confirmação da Subscrição não afetarão a respetiva
Subscrição, entretanto efetuada. A confirmação da Subscrição está
explicada com maior detalhe no parágrafo 9.1 abaixo.
8. Subscrição e
pagamento
8.1 Pode subscrever os nossos Serviços de quatro maneiras:
8.1.1 On-line, utilizando o nosso Website.
8.1.2 Por telefone, entrando em contato com a linha de
apoio em Portugal se ligar a partir de Portugal – (+351) 913 177 244
(chamada para rede móvel nacional, número também usado para comunicação via Whatsapp)
8.1.3 Por email, usando o nosso endereço eletrónico - geral@magiasdacura.com
8.1.4 Por mensagem Whatsapp, usando o número 913 177 244
8.2 Salientamos que apenas podemos aceitar pagamentos
em numerário através da entrega em mãos no nosso espaço físico.
8.3 Tentaremos sempre entregar e cumprir com todos os Serviços
que subscreveu. No caso improvável de algum dos Serviços estar ou no entretanto
ficar indisponível, informá-lo-emos desta situação e reteremos o Serviço até
que este esteja novamente disponível.
8.4 Quando subscrever on-line, assim que recebermos a
sua Subscrição, enviaremos um e-mail, sms ou mensagem whatsapp a confirmar a
receção dos detalhes da sua subscrição (“E-mail de Confirmação”, “Sms de
Confirmação” ou “Mensagem Whatsapp de Confirmação”). Estas formas de
confirmação, serão dirigidos ao endereço eletrónico ou contato que nos
tiver fornecido aquando da subscrição ou registo no Website e não garante a
disponibilidade nem aceitação da mesma.
8.5 Se encomendar pelo telefone, assim que efetuar a Subscrição
do Serviço de “formações”, emitiremos um número de referência único (“Número
Único de Referência de Subscrição”) – por favor mencione este número caso tenha
alguma questão.
8.6 Para assegurar que a sua Subscrição é processada o
mais rapidamente possível, necessitamos que siga as instruções específicas
pedidas em cada uma. A morada de faturação que nos indicar deverá ser a mesma
morada que tiver indicado/registado na empresa do seu cartão de crédito ou
outro prestador de serviços de pagamento conforme o que haja indicado na
validação da sua subscrição. Caso sejam indicados dados incorretos a sua subscrição
ficará pendente até serem fornecidos os dados corretos.
8.7 A sua subscrição apenas será processada se tiverem
sido fornecidos todos os detalhes necessários para o pagamento.
8.8 Pode pagar a Subscrição dos
serviços da seguinte forma:
8.8.1 Transferência bancária - é
necessário o envio do comprovativo por homebanking ou correio eletrónico. Caso
seja efetuada numa caixa de multibanco ou balcão, deverá fotografar ou
digitalizar o comprovativo e enviar por correio eletrónico. Após boa cobrança
do valor respetivo, a Subscrição será validada e enviada.
Se o pagamento não for realizado no dia
da realização da Subscrição ou até ao segundo dia seguinte, esta será
cancelada.
8.8.2 Mbway - Pagamento efetuado para o
contacto referido, no final da Subscrição.
8.8.3 Multibanco – são possibilitados os
dados para pagamento, sendo necessário o envio do comprovativo por homebanking
ou correio eletrónico. Caso seja efetuada numa caixa de multibanco ou balcão,
deverá fotografar ou digitalizar o comprovativo e enviar por correio
eletrónico. Após boa cobrança a Subscrição será validada e enviada.
Se o pagamento não for realizado no dia
da realização da Subscrição ou até ao segundo dia, esta será cancelada.
8.8.4 Dado o usufruto de cada Serviço, os valores respetivos entretanto pagos não serão devolvidos, seja em caso de desistência, seja por qualquer outro motivo.
8.8 Podemos usar um prestador de serviços de pagamento
independente para processar os pagamentos. Caso efetue a sua subscrição
utilizando o Website, no último passo do processo de Subscrição será
transferido para o Website do respetivo prestador de serviços de
pagamento para concluir o pagamento. Poderá utilizar qualquer dos meios de
pagamento disponíveis no Website do nosso prestador de serviços
quando a sua Subscrição for transferida para essa página. Caso efetue a Subscrição
por telefone através da linha de apoio, o operador informará quais os meios de
pagamento disponíveis e tomará nota dos seus dados. O seu pagamento será, ainda
assim, efetuado através do nosso prestador de serviços de pagamento ou,
eventualmente, em numerário no nosso espaço físico.
8.9 Os detalhes do seu pagamento serão recolhidos no
momento em que completar a sua Subscrição. Em circunstâncias excecionais, o
envio da Subscrição (por exemplo, Mesa Radiónica) pode ser atrasado devido a
imprevistos, caso seja esta a situação e dependendo do seu método de pagamento.
A receção do pagamento não significa, por si só, a aceitação da sua Subscrição
nem nos vincula contratualmente consigo. O parágrafo 5 destes termos define a
forma de vinculação nos contratos estabelecidos entre as partes em relação a
qualquer Subscrição.
8.10 Se tiver dificuldades em processar a sua subscrição
ou no ato de pagamento, ligue para a nossa linha de apoio de Portugal. O número
da linha de apoio está indicado no parágrafo 1.5 destes termos e condições.
8.11 Todas as subscrições serão verificadas com o
respetivo prestador de serviços de pagamento antes da expedição, por isso
assegure-se de que os detalhes que nos forneceu estão corretos. Não nos
responsabilizamos por atrasos nas Subscrições em consequência de terem sido
fornecidos dados de pagamento incorretos ou inválidos (fundamentalmente, o
envio de material de apoio às formações, quando aplicável).
8.12 Todas as investigações para detetar as Subscrições
serão implementadas assim que possível. Todas as questões deverão ser dirigidas
para a linha de apoio de Portugal se ligar a partir de Portugal. Deve indicar
o Número de Referência da Subscrição. O número da linha de
apoio está indicado no parágrafo 1.5 destes termos e condições.
9. Como é estabelecido
um acordo ou contrato entre Si e Nós
9.1 Utilizando o nosso Website de Portugal.
9.1.1 Após efetuar uma Subscrição através do
nosso website receberá um E-mail de Confirmação, uma Sms
Confirmação ou uma Mensagem Whatsapp de Confirmação. Isto não pressupõe que a sua Subscrição foi
aceite. A sua Subscrição constitui uma oferta de compra dos Serviços
selecionados. Todas as Subscrições pressupõem a nossa aceitação.
9.1.2 Todas
as Subscrições carecem de validação interna (pelas vias mencionadas no ponto
anterior) e estão limitadas a maiores de 18 anos (13 anos, se sob autorização
parental expressa por escrito), ao número mínimo de participantes (se o houver),
demais condições estipuladas na respetiva Subscrição, são registadas por ordem
cronológica de entrada e apenas são consideradas após boa cobrança, de acordo
com o modo de pagamento assinalado.
Para os devidos efeitos, tenha a certeza da sua vontade e disponibilidade para participar nos nossos Serviços.
9.1.3 O contrato considera-se concluído aquando da
disponibilização do respetivo Serviço, salvo se o notificarmos que não
aceitamos a sua Subscrição ou se cancelar a mesma.
10. Premissas
inerentes à Subscrição dos nossos Serviços, direitos e deveres
10.1 Os valores e as condições dos nossos Serviços
apresentados são válidos nas datas assinaladas em cada um deles, sendo este o
caso.
10.2 No caso de infoprodutos (formações em vídeo
aulas) os valores entretanto pagos aquando da respetiva Subscrição não são
devolvidos, mesmo que haja desistência ou cancelamento da inscrição ou
Subscrição, uma vez dado o acesso ao usufruto da Subscrição respetiva.
10.3 No caso da pessoa se inscrever ou subscrever uma
Formação online ou presencial com data determinada para o seu início, tem o
direito de cancelar e desistir da sua Subscrição antes do início da mesma, e o
dever de informar, por escrito via Email, no prazo mínimo de 14 dias antes da
data de início da respetiva Formação, a sua vontade ou impossibilidade da sua
participação ou frequência, garantindo assim e neste enquadramento, a não perda
do valor pago no ato da Subscrição.
10.4 No caso mencionado no ponto anterior, esse valor entretanto
pago fica automaticamente guardado em forma de crédito unicamente para
aplicação na próxima data da mesma Formação ou, caso não a deseje frequentar, poderá
esse valor ser aproveitado para um vale de oferta dos nossos Serviços internos
de Consultas ou Terapias, tendo este método a duração máxima de 30 dias a
contar da data do cancelamento para ser utilizado. Findo este prazo, o vale de
oferta fica sem efeito e não poderá ser reconsiderado.
10.5 Para todos os efeitos legais, não será possível devolver o valor pago no ato da Subscrição de outra forma. Os cancelamentos rececionados após o prazo referido dará lugar ao não reembolso do valor pago no ato da Subscrição.
10.6 No caso de aquisição de cursos, para salvaguarda da otimização plena da plataforma, o acesso aos cursos tem a duração de 180 dias após a conclusão do respetivo curso. Os materiais escritos em PDF podem ser transferidos para que o aluno fique com todos os conteúdos necessários ao seu estudo e desenvolvimento. Não é possível fazer uma extensão ao tempo limite de acesso ao cursos em questão, exceto se comprar novo acesso.
No entanto, os grupos de apoio privado (geralmente através do WhatsApp) vão-se mantendo enquanto este forem sendo dinamizados pelos alunos em questão com as suas trocas de experiências e necessidades de esclarecimentos, pelo que o apoio é contínuo e sem limite inicial de duração, o que salvaguarda a possibilidade do aluno se sentir seguro e acompanhado durante e após a conclusão do respetivo curso.
10.7 Por favor, antes de cancelar qualquer Subscrição ou para qualquer outro esclarecimento adicional, contate a nossa linha de apoio de Portugal.
Caso o aluno já tenha tido acesso às aulas e/ou manuais e/ou outras ferramentas de aprendizagem (como no caso de grupo privado de acompanhamento via WhatsApp, por exemplo), fica sem direito a reembolso ou mudança de curso, uma vez que o INSTITUTO colocou todos os elementos á disposição e os mesmos foram acedidos pelo aluno em questão.
10.8 Em caso de falta da pessoa subscrita no Serviço respetivo, dará lugar automaticamente à perda do valor entretanto pago.
10.9 Os Serviços de Formações em modo presencial ou online direto são realizados sob a premissa de um número mínimo de 22 participantes, sendo dado ao Instituto Magias da Cura® o pleno direito de decisão sobre se mantém a respetiva Formação, de que modo ou qual a nova data prevista para a sua realização.
10.10 Todas as Formações poderão ser gravadas para uso interno, pelo que, ao Subscrever, e para os efeitos legais em vigor, o participante automaticamente autoriza a respetiva gravação.
10.11 No caso improvável de não realização da Formação ou Evento formativo, por motivos imputados ao nosso Instituto, todos os valores entretanto pagos pelo Subscritor (pessoa aluna) serão imediatamente transformados em crédito para a próxima data da Formação ou Evento respetiva ou, caso assim o queira, a pessoa terá direito à devolução total do valor entretanto pago, ficando assim salvaguardada sobre os valores por si pagos.
10.12 No caso de Subscrição dos Serviços de Consultas ou Terapias:
10.12.1 Para salvaguarda da vaga horária respetiva, agradecemos a compreensão para o pagamento antecipado de 50% do valor total respetivo (por exemplo, no caso de um valor final de €40, deve pagar €20 no ato de agendamento). Esta modalidade garante-lhe a data e hora marcadas.
10.12.2 Tem o direito de reagendar a data inicialmente marcada, desde que o faça com um prazo mínimo de 24 horas antes, por escrito, via email ou Whatsapp.
10.12.3 No caso de não comparência sem o aviso prévio mencionado no ponto anterior, motivará a perda do valor pago.
11. Disponibilidade
dos Serviços
11.1 Em circunstâncias normais, a disponibilidade dos
Serviços é feita nas 24 horas depois de efetuar o seu pagamento, salvo em casos
excecionais ou mencionados na respetiva Subscrição (Terapias, Consultas, etc.).
Se existirem razões adicionais para o atraso na disponibilidade, tentaremos
entrar em contato consigo e para os contatos entretanto dados aquando da
Subscrição ou registo no Website.
11.2 Para os devidos efeitos, considera-se como Disponibilidade Standard em Portugal, "Dias Úteis" qualquer dia da semana (exceto domingo, sábado ou feriado).
12. Cancelamento
da Subscrição/política de devoluções
12.1 Por favor, antes de cancelar qualquer Subscrição
contate a nossa linha de apoio de Portugal. O número da linha de apoio está
indicado no parágrafo 1.7 destes termos e condições.
12.2 Tem o direito de cancelar a sua Subscrição a
qualquer momento independentemente da justificação, de acordo com as condições
dos parágrafos 10.3, 10.4, 10.5 e 10.6 acima, dentro dos períodos de tempo
definidos na tabela abaixo, sempre a contar da data em que o acesso à respetiva
Subscrição foi cedido.
12.3 O cancelamento de uma Subscrição
deve processar-se de acordo com as condições mencionados no ponto anterior. Poderá
também ser-lhe pedido para confirmar o cancelamento por escrito para
cumprimento de requisitos legais.
12.4 A devolução do dinheiro pago na Subscrição é de
acordo com o estipulado no ponto 10.4, não podendo ser de outra forma.
12.5 Não nos responsabilizamos pelas flutuações na
taxa de câmbio aplicável entre Euros (€ EUR) e qualquer outra divisa (se for o
caso).
12.6 Em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer à Plataforma Europeia de Resolução de Litígios em Linha, (ver secção do Website designado de “Resolução de Conflitos”) e/ou preencher o Livro de Reclamações (ver secção do Website designada de “Livro de Reclamações”).
13. Dados
Pessoais e Segurança
13.1 Podemos recorrer aos serviços de pagamento
prestados por diversas vezes por uma entidade independente prestadora de
serviços de pagamento para processar os pagamentos relacionados com as Subscrições
dos Serviços, quer através do nosso website, quer através da nossa linha de
apoio.
13.2 No caso de estar a realizar uma Subscrição
através do nosso Website, o último passo no processo de Subscrição é o
reencaminhamento dos detalhes da mesma para o nosso prestador designado (se for
o caso). Isto resultará claro dos detalhes que lhe serão apresentados no
navegador de internet que utiliza durante o processo de Subscrição. O prestador
solicitar-lhe-á que selecione um dos métodos de pagamento disponíveis, e que
sejam introduzidos os dados necessários de acordo com o método de pagamento
selecionado (a título de exemplo, utilizando cartão de crédito serão
solicitados o seu nome e morada, número de cartão de crédito, data de validade
do cartão e os algarismos de segurança do verso do seu cartão) para que o
pagamento seja processado.
13.3 Quando estiver a utilizar o Website do
prestador para introduzir os detalhes de pagamento, reconhece que está a
utilizar o Website de uma terceira entidade e dá o seu acordo em
fazê-lo de acordo com os termos e condições, e política de privacidade
desse Website. Dar o seu acordo a essa utilização é uma condição para
poder fazer Subscrições de Serviços através do nosso Website, assim como
através da nossa linha de apoio.
13.4 Esse prestador de serviços de pagamento facilita
o pagamento que nos faça utilizando o método de pagamento que tenha selecionado
durante o processo de Subscrição. Tanto nós como o prestador recolheremos
determinados dados pessoais que lhe dizem respeito durante o processo de Subscrição.
Utilizaremos esses dados pessoais de forma a facilitar a sua Subscrição e a
cumprir qualquer contrato que tenha sido celebrado entre si e nós, em resultado
da Subscrição que tenha realizado. Ao apresentar uma Subscrição, está a
consentir que nós, bem como o prestador, usemos os seus dados pessoais com estes
propósitos. Estas utilizações acrescem a quaisquer outras utilizações dos seus
dados pessoais que estejam previstos na nossa política de privacidade publicada
no nosso Website.
13.5 Para assegurar que o método de pagamento que
selecionou não está a ser utilizado sem o seu consentimento, nós e/ou o
prestador podemos validar o nome, morada e outras informações pessoais
fornecidas por si durante o processo de Subscrição confrontando-as com as bases
de dados de terceiras entidades que se revelem apropriadas. Ao aceitar estes
termos e condições, está a consentir que tais verificações se realizem.
13.6 Guardaremos determinados detalhes sobre a sua Subscrição,
os quais incluirão alguns dos seus dados pessoais, por um período de tempo
razoável após ter realizado a sua Subscrição. O nosso prestador também guardará
certos detalhes sobre a sua Subscrição, os quais
incluirão alguns dos seus dados pessoais, por um período de tempo razoável após
ter realizado a sua Subscrição. Ambos os casos visam permitir-nos tratar
quaisquer questões, assuntos, cancelamentos ou reembolsos (dentro do
anteriormente estipulado no ponto 10.4) que se revelem necessários.
13.7 Os seus dados pessoais não serão comunicados a
terceiros, salvo por obrigação legal.
13.8 Todos os dados que nos forneça como parte do
processo de Subscrição serão tratados em segurança e de acordo com a Lei n.º 67/98 de 26 de outubro (Lei de Proteção
de Dados).
13.9 Os seus dados pessoais serão armazenados no
Instituto Magias da Cura®, enquanto o interessado não solicitar a sua
eliminação, podendo ser utilizados pelo Instituto Magias da Cura® unicamente,
para finalidades internas, como, por exemplo, o envio de newsletters ou outros
conteúdos de interesse para o seu Desenvolvimento Humano. Não obstante, pode, a
todo o momento, cancelar a sua autorização (por exemplo, para o envio da
newsletter), devendo fazê-lo por escrito via email.
13.10 O Instituto Magias da Cura® informa os titulares
dos dados pessoais que guarda apenas os dados necessários para lhes prestar um
serviço adequado, apropriado, pertinente, de interesse mútuo e não excessivo,
limitado ao necessário para a finalidade a tratar. Solicitamos que, por forma a
mantermos os dados verdadeiros e atualizados, nos comunique qualquer alteração
aos mesmos.
13.11 Apenas os maiores de 13 anos podem outorgar o
seu consentimento para o tratamento de dados pessoais. Assim, são
considerados menores de idade, no que respeita ao tratamento de dados pessoais,
os menores de 13 anos, pelo que, em tais casos, é necessário o consentimento do
pai/mãe/tutor legal, para a aceitação da presente política.
13.12 Todos os interessados têm direito a aceder aos
seus dados pessoais, assim como a solicitar a retificação ou atualização dos
mesmos ou, se aplicável, solicitar a sua eliminação, quando, entre outros
motivos, os dados não sejam necessários para os fins para os quais foram
recolhidos.
13.12.1 Em certas circunstâncias, os interessados
poderão solicitar a limitação do tratamento de dados, em cujo caso unicamente
serão conservados para o exercício ou a defesa de reclamações.
13.12.2 Em certos contextos, por motivos relacionados
com a sua situação em particular, os interessados poderão opor-se ao tratamento
dos seus dados. O Instituto Magias da Cura® deixará de os tratar, exceto por
motivos legítimos pertinentes ou o exercício ou defesa de possíveis
reclamações.
13.13 O nosso processo de Subscrição e pagamento está
sujeito a encriptação digital recorrendo a tecnologia SSL para transferir os
dados que lhe digam respeito para o nosso servidor de segurança. SSL é o padrão
de diligência profissional para a segurança de pagamentos on-line, assegurando
um elevado nível de proteção para si, para nós e o nosso prestador, contra
transações fraudulentas. Transferiremos detalhes que dizem respeito à sua Subscrição
para o nosso prestador utilizando tecnologia SSL.
Seguimos os padrões do mercado para
proteger os seus detalhes durante a transmissão e, uma vez recebidos,
implementamos várias medidas para manter a segurança dos dados pessoais que nos
transmitiu.
No entanto, deve estar consciente de que
nenhuma forma ou método de transmissão ou armazenamento eletrónico, é 100%
seguro. Por isso, na máxima extensão permitida pela lei, não podemos ser
responsáveis por quaisquer reclamações, perdas e danos, incluindo, sem
limitações, perdas diretas, indiretas, especiais, punitivas, incidentais ou
consequenciais, ou danos incorridos por si ou qualquer utilizador relacionado
com fraude informática, riscos ou qualquer outra infração ou circunstância em
que as suas informações são acedidas ou divulgadas sem a nossa autorização expressa.
14. Serviço ao
Consumidor
14.1 O nosso propósito é fornecer-lhe um serviço de
excelência e a melhor experiência possível com os nossos Serviços. Contudo, se
tiver qualquer comentário a fazer ou alguma questão relacionada com os Serviços
do Instituto Magias da Cura®, contate inicialmente:
Por telefone:
Portugal: 00 351 913 177 244 (chamada
para rede móvel nacional)
Por correio:
Instituto Magias da Cura®
Avenida Dom Afonso Henriques, n.º 872 – 1º andar –
Sala 15.
4450-210 Matosinhos
De 2.ª a 6.ª feira das 10h às 18h e conforme
mencionado no ponto 11.2.
15. Regras Gerais
15.1 Reserva-nos o direito de atualizar e corrigir
estes termos e condições em qualquer momento, independentemente de qualquer
justificação. É da sua responsabilidade, como utilizador do nosso Website,
rever estes termos cada vez que utilizar a Subscrição de qualquer um dos
Serviços do Instituto Magias da Cura®, quer quando o faça através do
nosso Website, quer quando o faça através da nossa linha de apoio de
Portugal.
15.2 Também nos reservamos o direito de suspender,
restringir ou terminar o acesso a Subscrições dos Serviços do Instituto Magias
da Cura® em qualquer momento e independentemente de qualquer justificação.
15.3 Estes termos e condições, bem como todos os
assuntos relacionados com Subscrições realizadas através do nosso Website
ou da nossa linha de apoio de Portugal, devem ser entendidos e interpretados à
luz da legislação Portuguesa e os tribunais Portugueses terão competência para
resolver quaisquer conflitos.
16.
Responsabilidade
16.1 Estes termos e condições não excluem nem limitam
a responsabilidade pela morte ou ofensas corporais causadas por negligência,
fraude ou declarações fraudulentas, qualquer incumprimento das obrigações ou Subscrições
que envolva defeitos de artigo (por exemplo, Mesa Radiónica) nos termos do
código civil Português, ou qualquer outro tipo de responsabilidade cuja
exclusão ou proibição seja proibida pela lei aplicável.
16.2 Nos termos da cláusula 17.1, não nos
responsabilizaremos por perdas que resultem do nosso incumprimento destes
termos e condições mesmo que caiam numa das seguintes categorias e mesmo que
tais perdas resultem do nosso incumprimento, exceto em casos de dolo ou
negligência grosseira:
16.2.1. Perda de reputação; perda de dados; perda de poupança;
perda de goodwill; perda da oportunidade de realizar acordos, parcerias ou
contratos; perda da utilização do dinheiro; perda de negócio ou troca comercial;
perda de oportunidade, seja de que forma for; lucros cessantes.
16.3 Não nos responsabilizamos por qualquer roubo,
perda ou destruição das suas Subscrições ou produtos relacionados, uma vez que
os mesmos tenham sido entregues no endereço indicado por Si.
17. Marcas
registadas, direitos de autor e outros direitos protegidos por lei
17.1 Possuímos todos os direitos de desenhos e
informação publicados no nosso Website (magiasdacura.pt ou
magiasdacura.com). Apenas pode imprimir partes do Website com o
propósito de efetuar Subscrições de Serviços do Instituto Magias da Cura®. Não
está autorizado a usar material do nosso Website para qualquer outro propósito.
17.2 o Instituto Magias da Cura® é uma marca registada
e não pode ser copiada ou usada sem a nossa expressa autorização.
17.3 O Instituto Magias da Cura® reserva-se no direito
de realizar alterações na sua página web sem aviso prévio, com o objetivo de
atualizar, corrigir, modificar e adicionar ou eliminar os conteúdos do mesmo ou
o seu design. Os conteúdos e os Serviços do nosso Website são atualizados
regularmente. Devido ao facto de a atualização da informação não ser imediata,
sugerimos que confirme sempre a vigência e exatidão da mesma, dos Serviços e
dos conteúdos compreendidos neste website.
17.4 As condições e termos mencionados no presente
texto podem variar, pelo que o convidamos a rever os termos, ao visitar
novamente o nosso Website, ou ao solicitar um novo Serviço.
17.5 O design do Website, os seus códigos fonte, os
logos e outros símbolos diferenciadores que surjam no mesmo, pertencem ao
Instituto Magias da Cura® ou entidades colaboradoras e estão protegidos pelos
correspondentes direitos de propriedade intelectual e industrial, tais como as
imagens, logos e músicas, etc., contidos no servidor do Instituto Magias da
Cura®.
O seu uso, reprodução, distribuição, comunicação
pública, transformação ou qualquer outra atividade semelhante ou análoga, é
totalmente proibida, exceto se devidamente autorizado pelo Instituto Magias da
Cura®.
17.6 O Instituto Magias da Cura® declara respeitar os
direitos de propriedade intelectual e industrial de terceiros. Assim, caso
considere que o Website está a violar os seus direitos, solicitamos que entre
em contacto com o Instituto Magias da Cura®, através do seguinte e-mail magiasdacura7@gmail.com
17.7 O Instituto Magias da Cura® facilita o acesso a
outras páginas web que considera poderem ser do seu interesse, exclusivamente
para possibilitar, de forma mais fácil, a pesquisa de recursos que lhe possam
interessar, através da Internet. No entanto, essas páginas não pertencem ao
Instituto Magias da Cura®, nem é efetuada uma revisão dos seus conteúdos, pelo
que não lhe pode ser imputada qualquer responsabilização pelos mesmos, pelo
funcionamento da página direcionada ou pelos possíveis danos que possam
resultar do acesso ou uso da mesma.
Desta forma, o Instituto Magias da Cura®, declara ser
de acordo com os direitos de propriedade intelectual ou industrial que possam
corresponder a terceiras pessoas e sobre as páginas web a que se refiram as
hiperligações. Assim sendo, se considera que a menção das hiperligações
referidas está a violar os seus direitos, solicitamos que entre em contacto com
o Instituto Magias da Cura® através do seguinte e-mail magiasdacura7@gmail.com
17.8 Pode ser autorizada a ligação de páginas web ou
de e-mails ao nosso Website nos casos em que o Instituto Magias da Cura® assim
o expresse. Mesmo nestes casos, essas hiperligações de modo algum implicam, por
si só, qualquer tipo de acordo, contrato, patrocínio ou recomendação por parte do
Instituto Magias da Cura®, sobre a página a que se refere a ligação, podendo,
em qualquer altura, o Instituto Magias da Cura® retirar a autorização
mencionada, sem qualquer justificação. Nesse caso, a página que tenha a ligação
deverá proceder à supressão imediata, assim que receber a notificação da
revogação de autorização, por parte do Instituto Magias da Cura®.
17.9 Não está autorizada a realização de “framings” ou
de quaisquer outros métodos que possibilitem a alteração do design,
configuração original e/ou conteúdos do nosso Website, por parte de terceiros
não devidamente e expressamente autorizados pelo Instituto Magias da Cura® ou
de qualquer um dos seus representantes legais.
17.10 Pode ser colocada a publicidade neste Website que
o Instituto Magias da Cura® considere ser do seu interesse, respeitando sempre
a Política de Privacidade disponibilizada neste Website.
17.11 O Instituto Magias da
Cura® tem sede na Avenida Dom Afonso Henriques nº 872, 1º andar, Sala15 -
4450-210 Matosinhos, Portugal, E-mail: magiasdacura7@gmail.com e com o NIF 196107687.
O Instituto
Magias da Cura® utiliza cookies quando um utilizador navega pelos seus domínios
(Websites) e páginas web. Pode permitir, bloquear ou eliminar os cookies instalados no seu
equipamento, através da configuração das opções do browser instalado no seu
computador. No caso de não permitir a instalação de cookies no seu browser, é
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Pode consultar os passos para desativar
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por exemplo Microsoft Internet Explorer, Google Chrome, Safari, Mozilla Firefox
e Opera.
O Instituto Magias
da Cura® não é titular nem patrocina os links supracitados, pelo que não assume
qualquer responsabilidade sobre o seu conteúdo ou atualização.
Aconselhamos a
ler a Política de Cookies presente neste Website.
19. Responsabilidades do Instituto Magias da Cura®
perante a Proteção de Dados
O Instituto Magias da Cura® cumpre o Regulamento Geral
de Proteção de Dados (RGPD) e mantém o máximo cuidado e sigilo com os dados
pessoais, para evitar que terceiros não autorizados possam aceder-lhes. Pode
ler acerca da Política de Privacidade neste Website. Sob o manto de aceitação
da presente Política de Privacidade, autoriza o Instituto Magias da Cura® a
integrar os seus dados pessoais nos ficheiros, com as finalidades indicadas.